Introdução

O site www.naturafish.com, de ora em diante designado abreviadamente por “site” é propriedade da Viveiros da Espargueira, Actividades de Aquacultura, Lda,  com sede na Sítio da Espargueira, 8500-130 Mexilhoeira Grande, Faro, pessoa colectiva número 507362888, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número com o capital social de €2.555.450,04 , de ora em diante designada por “Viveiros da Espargueira”.

A utilização do site concede a quem o faça a condição de utilizador, e expressa a aceitação plena e sem reservas pelo utilizador dos termos e condições do site. O uso que um utilizador fizer de qualquer informação, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados no site ou acessíveis através dele, está condicionado pelos Termos e Condições Gerais de Utilização e pela Política de Privacidade.

A “Viveiros da Espargueira” faz tudo ao seu alcance para assegurar que a disponibilidade do seu site é ininterrupta e que todas as comunicações estejam isentas de erros. No entanto, devido à natureza da Internet, não o pode garantir. Além disso, o acesso ao site pode ser interrompido ocasionalmente para reparação, manutenção ou introdução de novos serviços. A “Viveiros da Espargueira” tentará sempre que estas interrupções ou suspensões dos serviços sejam pouco frequentes e de curta duração.

A “Viveiros da Espargueira” poderá, a qualquer altura, modificar os termos de utilização do site que, uma vez publicados com as alterações, se consideram aceites assim que o utilizador aceder à página após a publicação das mesmas.

Estes Termos serão aplicados integralmente e afetam o seu uso deste site. Ao usar este site, você concorda em aceitar todos os termos e condições aqui descritos. Não deve usar este site se não concordar com qualquer um destes Termos e Condições do site.

Direitos de propriedade

Para além do conteúdo que possui, sob estes Termos, a NaturaFish possui todos os direitos de propriedade intelectual e material contidos neste Website.

É concedida uma licença limitada apenas para fins de visualização do material contido neste site.

Condições gerais e de utilização do site

Aplicabilidade dos Termos e Condições: A utilização do site está sujeita aos presentes termos e condições de utilização.

Utilização: O site deverá ser utilizado apenas por pessoas que acedam ao mesmo e aceitem os seus termos e condições.

Âmbito: O site é exclusivamente para utilização pessoal, não podendo ser utilizada para qualquer finalidade comercial.

Direito de Uso: Reservamo-nos o direito de recusar a utilização do site pelo Utilizador, total ou parcialmente.

Equipamentos e Rede: A disponibilização do site não inclui qualquer equipamento necessário à sua utilização (como telemóveis, sensores ou outros dispositivos). Para utilizar o site o Utilizador necessita de ligação à internet, pelo que para tal se aplicam as condições que tenha contratado com o seu operador.

Licença para utilização do site: Concedemos uma licença limitada e gratuita para utilização do site, com exceção de qualquer modificação (exceto onde especificamente autorizado) de toda ou qualquer parte do mesmo. Esta licença não inclui qualquer permissão para a venda ou uso comercial do site ou dos seus dados ou conteúdos.

Restrições

O Utilizador está especificamente impedido de:

• publicar qualquer conteúdo do site noutro canal de Media sem aviso prévio;
• vender, sublicenciar e/ou comercializar qualquer conteúdo do Website;
• fazer publicidade com o conteúdo contido neste Website;
• utilizar este Website de maneira a que possa danificar o próprio Website;
• utilizar este Website de qualquer maneira que tenha impacto no acesso do usuário ao próprio Website;
• Usar este Website contrariamente às leis e regulamentos aplicáveis, ou de alguma maneira, causar danos ao Website, ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;
• Envolver-se em qualquer mineração de dados, coleta de dados, extração de dados ou qualquer outra atividade semelhante em relação a este Website;
• Utilizar este site para se envolver em qualquer publicidade ou marketing.

Existem áreas restritas neste Website e a NaturaFish pode restringir ainda mais o seu acesso a qualquer área do Website, a qualquer momento, com absoluta discrição. Qualquer ID de usuário e senha que possa ter para este Website são confidenciais e deverá manter a sua confidencialidade.

O seu conteúdo

Nestes Termos e Condições do Website, “O Seu Conteúdo” significa qualquer áudio, vídeo, imagens ou outro material que você escolher para exibir neste site. Ao exibir o Seu Conteúdo, concede à NaturaFish uma licença sublicenciável, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer canal de Media.

O Seu conteúdo deve ser seu e não deve invadir os direitos de terceiros. A NaturaFish reserva-se ao direito de remover qualquer Conteúdo deste Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

Direitos de propriedade intelectual

Todo e qualquer conteúdo, informação, imagens, ilustrações ou outros materiais gráficos, nomes, logotipos e marcas presentes no site estão protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual vigentes, e pertencem à “Viveiros da Espargueira”  ou a terceiros, consoante os casos. Estes trabalhos, logos, imagens, gráficos, sons, imagens, etc, não podem ser copiados, reproduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, publicados, no todo ou em parte, exceto quando exista uma autorização expressa, nesse sentido, dos titulares desses direitos.

Caso seja feito algum uso ilegal destes conteúdos, teremos de agir judicialmente para preservar a proteção dos direitos de propriedade intelectual em causa. Todos os direitos que não sejam expressamente permitidos, são exclusivos e dependem de autorização do seu titular.

Sem garantias

Este Website é fornecido “como está”, com todas as falhas que possa ter, e a NaturaFish não expressa representações ou garantias, de qualquer tipo, relacionadas a este Website ou aos conteúdos contidos no próprio. Além disso, nada contido neste site deve ser interpretado como “publicação própria”.

Responsabilidade

O site e os seus conteúdos são fornecidos sem quaisquer garantias expressas ou implícitas.

A “[…]” fará todos os esforços para incluir informação atualizada e precisa no site, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade sobre a sua exatidão, completude ou prontidão.

Não obstante os nossos esforços para assegurar que o nosso sistema é seguro, o Utilizador assume que os dados por si introduzidos poderão ser potencialmente intercetados por terceiros.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida sob qualquer lei aplicável, tais disposições deverão ser excluídas sem afetar as demais cláusulas aqui contidas.

Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio ou notificação. Os Termos e Condições de Utilização revistos serão publicados no site e produzem efeitos desde o momento da sua publicação. Aconselhamos a que reveja os Termos periodicamente.

Permissões

A NaturaFish permite-se atribuir, transferir e sub-contratar os seus direitos e / ou obrigações sob estes Termos sem qualquer notificação. No entanto, você não tem permissão para ceder, transferir ou sub-contratar quaisquer de seus direitos e / ou obrigações sob estes Termos.

Acordo total

Estes Termos constituem um entendimento entre a NaturaFish e o utilizador em relação à utilização deste Website, e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.

Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Portugal, e são submetidos à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados em Portugal para a resolução de quaisquer disputas.

Privacidade

Por favor leia a nossa Política de Privacidade.

A Política de Privacidade pretende informar os utilizadores sobre as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, recolhidos e tratados de acordo com a legislação em vigor (nomeadamente o Regulamento Geral de Protecção de Dados e a Lei 58/2019 de 8 de agosto).

Os seus dados serão tratados pela Viveiros da Espargueira, Actividades de Aquacultura Lda, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 507362888, com sede Estrada da Espargueira, CCI 828, 8500-130 Mexilhoeira Grande, Portimão, Portugal, de ora em diante designada por “Viveiros da Espargueira”. A Viveiros da Espargueira é responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, de acordo com as disposições legais em vigor.

O Responsável pelo tratamento de dados assegura que:

• O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
• Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

O que são Dados Pessoais

Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados, mas que possam ser utilizados para re-identificar uma pessoa, continuam a ser dados pessoais.

Dados pessoais que tenham sido tornados anónimos de modo a que a pessoa não seja ou deixe de ser identificável deixam de ser considerados dados pessoais. Para que os dados sejam verdadeiramente anonimizados, a anonimização tem de ser irreversível.

Que informações pessoais guardamos dos nossos clientes?

Os dados pessoais que recolhemos consistem essencialmente em informação relativa ao nome, nacionalidade, género, endereço de e-mail, telefone, telemóvel, morada embora possam vir a ser recolhidos outros Dados Pessoais que se mostrem necessários ou convenientes para a prestação ou cobrança de Serviços por parte da Viveiros da Espargueira. No caso da submissão de candidaturas na nossa plataforma, serão recolhidos todos os dados que constém no seu currículo.

Podem ainda ser recolhidas informações relativas ao estilo de vida e circunstâncias sociais (por exemplo, os seus passatempos); circunstâncias familiares (por exemplo, o seu estado civil e dependentes); detalhes de emprego e educação (por exemplo, a organização para a qual  trabalha, cargo e os seus detalhes de educação); aplicativos e serviços de social media que possamos fornecer; endereço IP; tipo de navegador e idioma; tempos de acesso; detalhes da reclamação; detalhes de como usa os nossos produtos e serviços; detalhes de como gosta de interagir connosco e outras informações semelhantes.

Em que circunstâncias recolhemos informações?

Recolhemos informações no momento em que visita a nossa página ou submete um currículo na Página de Recrutamento www.jobs.bcap.pt, bem como no estabelecimento de uma relação contratual com a Viveiros da Espargueira ou no decurso da prestação de serviços.

É, para qualquer um dos casos, solicitado o seu consentimento expresso e prévio.

Como utilizamos as informações recolhidas?

Utilizamos as informações pessoais para melhorar a sua experiência de navegação ou para, no caso dos currículos, avaliar o mesmo em relação às ofertas de trabalho de que dispomos no momento.

Período de Conservação dos Dados Pessoais Recolhidos

Os seus dados pessoais são conservados pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

Os períodos de conservação podem alterar-se quando o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se o Responsável a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

Como protegemos os seus dados?

O nosso website é verificado periodicamente relativamente a falhas de segurança e potenciais vulnerabilidades.

As informaçãoes dos nossos utilizadores estão guardadas em redes seguras e são acessíveis por um número limitado de pessoas que têm direitos especiais de acesso aos sistemas e são contratualmente obrigadas a manter as informações confidenciais. Os nossos servidores estão protegidos contra ataques e correm scans dos ficheiros regularmente para detectar malware.

Utilizamos cookies?

Este site usa cookies – pequenos arquivos de texto que são colocados em sua máquina para ajudar o site a fornecer uma melhor experiência ao usuário.
Em geral, os cookies são usados ​​para manter as preferências do usuário, armazenar informações sobre itens como carrinhos de compras e fornecer dados de rastreamento anônimos para aplicativos de terceiros, como o Google Analytics. Como regra geral, os cookies irão melhorar sua experiência de navegação. No entanto, você pode preferir desativar os cookies neste site e em outros. A maneira mais eficaz de fazer isso é desabilitar os cookies no seu navegador.

Sugerimos consultar a seção Ajuda do seu navegador ou dar uma olhada no site Sobre cookies, que oferece orientação para todos os navegadores modernos.

Divulgação a terceiros

Não vendemos, comercializamos ou transferimos para terceiros as suas informações pessoais.

Propriedade Intelectual

Os conteúdos e o design do presente website são propriedade da Viveiros da Espargueira, ou de terceiros, devidamente identificados.

Atualizações dos termos da Política de Privacidade

Os termos da presente Política de Privacidade poderão ser alterados em qualquer momento por decisão de Viveiros da Espargueira, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no website www.NaturaFish.com. O acesso e a utilização posteriores a 07 de Janeiro de 2021 pelos utilizadores serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os termos da Política de Privacidade alterados.

Relembramos também que nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados tem os seguintes direitos:

Direito de Acesso – Obter a confirmação de que os seus dados pessoais são objeto de tratamento e de aceder aos mesmos e às informações sobre as atividades de tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do artigo 15.º do RGPD.

Direito de Retificação – Obter a retificação dos seus dados pessoais que estejam inexatos, nos termos do artigo 16º do RGPD.

Direito de Apagamento – Obter o apagamento dos seus dados pessoais em determinadas situações. Nomeadamente, relativamente aos dados pessoais cujo tratamento é baseado no seu consentimento, poderá retirar o seu consentimento livremente a todo o tempo, caso em que serão eliminados os seus dados pessoais, exceto se houver outro fundamento jurídico para o tratamento, nos termos do artigo 17º do RGPD.

Direito à Limitação do Tratamento – Poderá, em determinadas situações, exigir a limitação do tratamento, caso em que os dados serão conservados, não sendo realizadas outras operações de tratamento, exceto quando às previstas no RGPD, nos termos do artigo 18º do RGPD.

Direito de Oposição – Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular, nas situações previstas nos termos do artigo 21º do RGPD.

Direito à Portabilidade – Receber os seus dados pessoais ou que os mesmos sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 20º do RGPD.

Poderá igualmente apresentar uma reclamação à autoridade de controlo. A Autoridade de Controlo nacional é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para efeitos de exercício dos direitos dos titulares, poderão contactar-nos por e-mail, através de info@naturafish.pt.

Os seus pedidos serão tratados de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados https://www.cnpd.pt/.

Dúvidas

Se persistir alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos: • E-mail: info@naturafish.com• Número de telefone: +351 282 096 17• Morada: Estrada da Espargueira, CCI 828, 8500-130 Mexilhoeira Grande, Portimão, Portugal